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Termos de Uso — Systole

Sem revisão jurídica. Por decisão do responsável, em 14/10/2026, o beta é lançado sem que um advogado tenha revisto este texto. Ele foi escrito e conferido contra o código, e cada afirmação de fato aqui é verificável; o que NÃO foi verificado por quem tem formação para isso é o enquadramento jurídico: as bases legais invocadas, a redação das obrigações e a suficiência das cláusulas. Isso não é uma ressalva de praxe, é o estado real deste documento.

Os pontos que mais pediriam um advogado, listados para quando houver um: (a) a seção 7 inteira — preço, prazo, cota, arrependimento e reembolso são obrigação contratual escrita por quem não é advogado; (b) a ausência de eleição de foro (seção 13); (c) a redação da seção 2 sobre a falta de assinatura médica nos casos.

Versão 0.3 · 19 de outubro de 2026 — corrige frases que prometiam o que o sistema não faz: a extensão automática do acesso, o reembolso («pelo mesmo meio» sem processo por trás), o código de recuperação que só apareceria no cadastro e o aviso de mudança nos Termos; e passa a dizer que a idade não é verificada. A versão 0.2, de 14 de outubro de 2026, ganhou a cláusula de plano pago (preço, prazo, cota, arrependimento de 7 dias), trocou a frase «os casos são revisados» pelo que é verdade hoje e deixou de eleger foro.

1. Quem oferece o Systole, e o que é aceitar estes Termos

O Systole é oferecido por Marcelo Vargas de Matos, pessoa física, inscrito no CPF 032.448.171-30, com contato em [email protected].

Ao criar uma conta ou jogar, você concorda com estes Termos e declara ter lido a Política de Privacidade, que explica quais dados guardamos, por quê, com quem compartilhamos e como você os baixa ou apaga.

2. O que o Systole é — e o que ele não é

O Systole é um jogo educacional: um simulador de plantão de pronto-socorro para estudantes de medicina e recém-formados treinarem raciocínio clínico.

3. A sua conta

4. Uso aceitável

Ao jogar, você se compromete a não:

  1. digitar dados de pacientes reais — nome, iniciais, prontuário, data de nascimento, detalhes que permitam identificar alguém — em nenhum campo de texto. O que você escreve na anamnese é enviado ao provedor de IA (seção 5) e fica no seu histórico. Dado de saúde de outra pessoa é dado sensível, e o jogo não é lugar para ele;
  2. tentar fazer o paciente virtual ou o avaliador sair do papel, revelar instruções internas ou gabaritos (prompt injection), ou usar o jogo para gerar conteúdo alheio a ele;
  3. contornar limites de uso, automatizar partidas, raspar conteúdo ou sobrecarregar o serviço;
  4. acessar conta de outra pessoa ou tentar explorar falhas de segurança — se achar uma, conte para nós em [email protected];
  5. escrever conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal, inclusive em contestações e desafios.

Podemos suspender ou encerrar a conta que descumprir esta seção, avisando o motivo pelo e-mail da conta sempre que possível.

5. Inteligência artificial de terceiros

O paciente virtual e partes da correção são executados por um provedor externo de inteligência artificial. Para o jogo funcionar, o texto que você digita no atendimento — perguntas da anamnese, hipóteses, condutas e o argumento de uma contestação — é enviado a esse provedor junto com o texto do caso. Seu e-mail e o identificador da sua conta não são enviados. Os detalhes, inclusive o país onde o provedor processa os dados, estão na Política de Privacidade, seção 4.

6. Desafios e compartilhamento

Você pode mandar um caso como desafio para outra pessoa por link. O link vale por 14 dias e quem o tiver vê o placar daquele desafio, em que cada participante aparece por um apelido gerado pelo jogo, nunca pelo e-mail. Só compartilhe o link com quem você quer desafiar.

7. Limite de uso

O jogo limita quantos atendimentos cada conta abre por período, e o próprio jogo mostra quanto resta.

7.1 O que custa, e quanto

7.2 Arrependimento e reembolso

Você pode desistir em até 7 dias contados do pagamento e receber o valor inteiro de volta, sem precisar justificar — é o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e ele vale mesmo que você já tenha jogado. Basta escrever para [email protected].

O reembolso é manual. Não há um botão nem um processo automático: quem devolve o valor é o responsável pelo jogo, no painel do provedor de pagamento, depois de ler o seu e-mail. Ele sai pelo meio com que você pagou, no prazo do provedor e do seu banco. O reembolso não corta o seu acesso sozinho — o sistema não faz essa ligação.

Fora dos 7 dias, não há reembolso proporcional de um período já comprado. Se o jogo ficar indisponível por culpa nossa, escreva para nós: conferimos e, se for o caso, estendemos o seu acesso à mão. Não é automático — o sistema não mede nem compensa o tempo fora do ar, então só acontece se você pedir.

7.3 Mudança de preço

Um preço anunciado vale para o período que você comprou. Se o preço mudar, a mudança só alcança compras feitas depois dela — nunca a que você já pagou.

8. Propriedade intelectual

Os casos clínicos, textos, imagens, a marca e o software do Systole pertencem a Marcelo Vargas de Matos ou a quem os licenciou. Você pode usá-los para jogar e estudar; não pode copiá-los, republicá-los ou usá-los para treinar outros sistemas sem autorização por escrito.

O que você escreve no jogo continua seu. Você nos autoriza a guardá-lo e processá-lo apenas para operar o jogo — mostrar o seu histórico, corrigir o atendimento, responder a uma contestação — nos termos da Política de Privacidade.

9. Disponibilidade e mudanças no jogo

O Systole está em desenvolvimento ativo. Casos, regras, notas e telas podem mudar, e o serviço pode ficar fora do ar para manutenção ou por falha. Não garantimos disponibilidade contínua nem que o progresso seja preservado em toda mudança de regra, mas nunca apagamos o seu histórico sem aviso, fora o caso de você mesmo excluir a conta.

10. Responsabilidade

O jogo é oferecido para estudo. Na medida permitida pela lei — e sem afastar direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante —, não respondemos por decisões clínicas tomadas com base no jogo, pela indisponibilidade temporária do serviço, nem por perda de dados causada por uso indevido da sua conta ou perda da sua senha e do seu código de recuperação.

11. Encerramento

Você pode encerrar a relação quando quiser: Ajustes → Excluir minha conta apaga a conta e o seu histórico na hora (a Política de Privacidade, seção 6, diz exatamente o que sai e o pouco que fica). Antes, se quiser, use Baixar os meus dados.

12. Mudanças nestes Termos

Quando mudarmos estes Termos, publicamos o texto novo nesta página, com a versão e a data no topo. O aplicativo não mostra aviso de mudança nem pede um novo aceite dos Termos — a versão e a data no topo são o único sinal, e vale conferi-las de vez em quando. Se você discordar de uma mudança, pode baixar os seus dados e excluir a conta.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira.

Não elegemos foro. Como a relação é de consumo, você pode propor ação no foro do seu próprio domicílio — é o que o Código de Defesa do Consumidor garante (art. 101, I), e uma cláusula que tentasse levá-lo para a comarca de outra pessoa seria abusiva. Deixamos isto escrito em vez de omitir.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]. Pedidos sobre os seus dados pessoais seguem o canal da Política de Privacidade.